Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da PixelStudio e a prestação de serviços pela mesma.

1. Prestação de Serviços

A PixelStudio compromete-se a prestar os serviços solicitados com qualidade técnica e profissionalismo, de acordo com as especificações acordadas em cada proposta comercial.

2. Orçamentos e Propostas

Os orçamentos solicitados através do website são gratuitos e não vinculativos. A aceitação de uma proposta implica a celebração de um contrato ou acordo de prestação de serviços.

3. Pagamentos

As condições de pagamento são definidas em cada proposta comercial. Salvo acordo em contrário, é pratica da PixelStudio o pagamento de 50% no início do projeto e 50% na entrega final.

4. Propriedade Intelectual

Após o pagamento integral, os direitos sobre os trabalhos desenvolvidos são cedidos ao cliente, exceto ferramentas, bibliotecas e componentes de terceiros que mantenham as respetivas licenças.

5. Confidencialidade

A PixelStudio compromete-se a manter confidencialidade sobre todas as informações recebidas dos clientes no âmbito da prestação de serviços.

6. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais competentes de Lisboa.